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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:45

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

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